NOSSOS SERVIÇOS
Prospecção de Projetos
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Mapeamento de oportunidades de negócios (concessões, PPP e privatizações);
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Avaliação estratégica do pipeline de projetos;
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Análise das práticas de mercado, marcos legais e regulatórios;
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Análise dos riscos de projetos e riscos sistêmicos, bem como propostas de medidas mitigadoras;
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Avaliação e auditoria (diligence) das oportunidades de negócios.
Acompanhamento de audiências e consultas públicas dos processos de contratação de parcerias
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Acompanhamento e assessoramento nas audiências e consultas públicas;
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Avaliação de documentos da audiência/consulta pública (EVTEA, minutas de edital, de contrato de parceria e anexos);
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Elaboração de manifestações e contribuições acerca dos documentos disponibilizados nas consultas públicas.
Assessoria com a documentação do leilão da parceria
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Assessoria durante o processo de contratação, exceto junto controle externo federal;
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Avaliação e interpretação da análise governamental do edital e da minuta do contrato (anexos), plano de negócios e premissas do certame licitatório;
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Coordenação, elaboração e/ou revisão do Plano de Negócios e do Fluxo de Caixa do Investidor;
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Assessoria na formulação das propostas técnicas, econômico-financeiras, considerando: concorrentes, visão política, ambiente de negócios, perspectivas da parceria, sinergias, retorno do investimento, payback etc.
Assessoria no julgamento da licitação
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Análise técnica regulatória de impugnações e proposta de eventuais medidas pertinentes junto à Comissão de Licitação relativo ao processo de contratação;
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Assessoria nas fases de julgamento e adjudicação do objeto da parceria;
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Apoio técnico, regulatório e econômico-financeiro para contencioso administrativo junto ao Poder Concedente e ao Judiciário.
Processos Administrativos e Controvérsias Regulatórias
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Consultoria e assessoria técnica, econômico-financeira e regulatória;
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Elaboração de análise e/ou estudos técnico, econômico-financeiro e regulatório;
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Elaboração de pareceres técnico, econômico-financeiro e regulatório;
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Consultoria/assessoria/elaboração de pleitos de reequilíbrios econômico-financeiros;
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Assessoria e consultoria técnica em pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de parcerias;
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Elaboração de Fluxo de Caixa Marginal para reequilíbrios econômico-financeiros;
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Acompanhamento e avaliação de normas regulatórias expedidas pelas agências reguladoras e pelo Poder Concedente.
Relicitação, Arbitragem, Mediação, Dispute Boards e Renegociações consensuais
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Consultoria e assessoria em processos de relicitação, exceto junto ao controle externo federal;
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Consultoria e assessoria em processos de renegociação consensual de âmbito estadual;
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Consultoria e assessoria em pleitos de indenização por investimentos realizados e não amortizados;
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Consultoria e assessoria em processo de arbitragem;
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Consultoria e assessoria em processo de dispute boards ou em Comitês de Resolução de Controvérsias;
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Atuação como assistente técnico em arbitragem;
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Elaboração de análises técnicas econômico-financeiras acerca de temas de relicitação;
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Atuação como Perito em Arbitragem.
Processos Administrativos do controle externo e Controvérsias Regulatórias
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Curso de capacitação para equipes de profissionais do controle externo estadual e gabinetes de autoridades para atuarem na fiscalização das PPP e concessões de serviços públicos (fase de contratação e execução contratual);
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Consultoria/assessoria e apoio na construção de normativos para o acompanhamento e fiscalização de projetos de PPP e de concessões de serviços públicos;
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Orientação e acompanhamento de equipe técnica estadual na fiscalização de projeto de parcerias;
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Consultoria, assessoria e apoio na construção de modelo de controle externo para acompanhamento e fiscalização de PPP e concessões de serviços públicos em âmbito estadual/municipal: instrução normativa; processo de fiscalização da contratação e da execução contratual; Métodos & Técnicas para análise dos documentos jurídicos da contratação da parceria (edital, minuta do contrato, matriz de risco); Métodos & Técnicas para análise do plano de negócio e do fluxo de caixa da contratação da parceria; elaboração de minutas de instrução técnica para acompanhamento da contratação de concessão de serviço público e de PPP; e rito de planejamento para auditoria operacional e de desempenho de projetos de PPP e concessões de serviços públicos.